Termos de serviço
Termos de Serviço
1. Sobre a Maravilhosa Graça
Estes Termos de Serviço aplicam-se às compras realizadas através da loja online Maravilhosa Graça Livraria e Distribuidora, estabelecida nos Países Baixos.
Ao realizar uma compra em nossa loja online, o cliente concorda com estes Termos de Serviço, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável ao consumidor.
2. Produtos
A Maravilhosa Graça comercializa livros, Bíblias e outros produtos disponibilizados em nossa loja online.
Buscamos apresentar descrições, imagens e informações dos produtos da forma mais precisa possível. Pequenas diferenças de cor ou aparência podem ocorrer devido à tela utilizada pelo cliente ou a alterações de edição, capa ou acabamento realizadas pelo fabricante ou editora.
Caso exista uma diferença relevante entre o produto anunciado e o produto recebido, o cliente poderá entrar em contato conosco para que a situação seja analisada de acordo com seus direitos legais.
3. Preços
Os preços destinados aos consumidores são apresentados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação clara em contrário quando legalmente permitido.
Os custos de envio aplicáveis são informados durante o processo de compra, antes da conclusão do pedido.
Os preços e promoções podem ser alterados para compras futuras. Alterações posteriores não afetam pedidos que já tenham sido concluídos, salvo quando exigido ou permitido por lei.
4. Pedidos
Ao concluir um pedido, o cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas, incluindo nome, endereço de entrega e dados de contato.
Após a realização da compra, o cliente receberá uma confirmação do pedido por meio eletrônico.
Caso seja identificado algum problema relevante com o pedido, entraremos em contato com o cliente.
5. Disponibilidade dos produtos
Os produtos são oferecidos de acordo com a disponibilidade de estoque.
Se, excepcionalmente, um produto comprado não estiver disponível, entraremos em contato com o cliente para informar a situação e oferecer uma solução adequada, incluindo, quando aplicável, o reembolso do valor pago pelo produto indisponível.
6. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.
O pedido será processado de acordo com a confirmação do pagamento e com as condições apresentadas no momento da compra.
7. Entrega
Realizamos entregas para os países e regiões disponibilizados em nossa loja online.
Os custos e as opções de entrega serão apresentados ao cliente antes da conclusão do pedido.
Os prazos de entrega apresentados na loja são estimativas quando assim indicado. Eventuais direitos legais do consumidor relacionados à entrega permanecem integralmente aplicáveis.
Informações mais detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Frete.
8. Direito de arrependimento e devoluções
Quando aplicável, o consumidor possui o direito legal de desistir de uma compra realizada online dentro do período previsto pela legislação.
As condições, prazos, procedimentos de devolução e informações sobre reembolso estão descritos em nossa Política de Devolução e Reembolso.
Nada nestes Termos limita os direitos obrigatórios do consumidor.
9. Produtos danificados, defeituosos ou incorretos
Caso o cliente receba um produto danificado, defeituoso ou diferente daquele solicitado, deverá entrar em contato conosco pelo e-mail:
info@maravilhosagraca.com
Analisaremos a situação e ofereceremos uma solução adequada de acordo com os direitos legais aplicáveis.
10. Propriedade intelectual
Os textos, identidade visual, logotipo e demais conteúdos próprios da Maravilhosa Graça não podem ser utilizados ou reproduzidos indevidamente sem autorização, salvo quando permitido por lei.
Imagens, capas, marcas, textos editoriais e outros materiais pertencentes a terceiros permanecem propriedade de seus respectivos titulares.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado através da nossa loja está sujeito à nossa Política de Privacidade e à legislação aplicável de proteção de dados.
12. Atendimento e reclamações
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a uma compra, entre em contato conosco:
Maravilhosa Graça Livraria e Distribuidora
E-mail: info@maravilhosagraca.com
Buscaremos responder e solucionar as solicitações de maneira adequada e dentro das obrigações legais aplicáveis.
13. Legislação aplicável e direitos do consumidor
Estes Termos são regidos pela legislação aplicável nos Países Baixos.
Quando o cliente for consumidor residente em outro país, estes Termos não prejudicam as proteções obrigatórias que lhe sejam asseguradas pela legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados quando necessário. A versão aplicável a uma compra será aquela vigente no momento em que o pedido for realizado.